Política de Privacidade

01 Quem somos e o objetivo desta política

A RM Airtrips Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.614.813/0001-11, é uma agência de viagens que oferece passagens aéreas nacionais e internacionais, pacotes de viagens, hospedagem, seguro viagem e experiências personalizadas.

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ao entrar em contato conosco ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.

02 Definições importantes

• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: você, a pessoa a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento e compartilhamento.
• Controlador: a RM Airtrips Ltda, que toma as decisões sobre o tratamento dos seus dados.
• Operadores: terceiros que tratam dados em nosso nome (ex.: sistemas de reserva e meios de pagamento).

03 Quais dados coletamos

Dados que você nos fornece

• Identificação: nome completo, data de nascimento, nacionalidade e, quando necessário à emissão de bilhetes e reservas, número de CPF, RG e passaporte.
• Contato: telefone/WhatsApp, e-mail e endereço.
• Dados da viagem: destinos, datas, preferências, número de passageiros e informações de acompanhantes que você nos informar.
• Dados de pagamento: informações necessárias para processar o pagamento, tratadas por instituições financeiras e meios de pagamento parceiros.

Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas acessadas e data/hora de acesso.
• Cookies e tecnologias semelhantes, conforme a seção 7.

04 Para que usamos os seus dados

• Entender a sua solicitação e elaborar propostas e roteiros de viagem personalizados;
• Emitir passagens, efetuar reservas de hospedagem, contratar seguro viagem e demais serviços;
• Processar pagamentos e prevenir fraudes;
• Prestar atendimento e suporte antes, durante e depois da viagem;
• Enviar comunicações sobre a sua viagem e, com o seu consentimento, ofertas, promoções e novidades;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Aprimorar nossos serviços, o atendimento e a experiência no site.

05 Bases legais do tratamento

Tratamos os seus dados com fundamento nas hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, especialmente:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a seu pedido (ex.: elaborar uma proposta e realizar reservas);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela RM Airtrips;
• Consentimento, para finalidades específicas como o envio de comunicações de marketing;
• Legítimo interesse, para melhorar os serviços e a segurança, sempre respeitando os seus direitos e expectativas.

06 Com quem compartilhamos os seus dados

Para viabilizar a sua viagem, poderemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• Companhias aéreas e sistemas globais de reservas (GDS), para emissão de bilhetes;
• Hotéis, resorts e operadoras de turismo, para reservas e pacotes;
• Seguradoras, para contratação de seguro viagem;
• Instituições financeiras e meios de pagamento, para processar transações;
• Prestadores de tecnologia (hospedagem de sistemas e ferramentas de atendimento) que atuam como operadores;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

07 Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para lembrar preferências, medir audiência e melhorar a sua experiência. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; a desativação de alguns cookies pode afetar funcionalidades do site.

08 Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso e uso de parceiros que empregam padrões adequados de segurança. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

09 Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, respeitando os prazos legais de guarda (por exemplo, obrigações fiscais e regulatórias). Encerradas essas finalidades e prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10 Transferência internacional de dados

Como atuamos com viagens nacionais e internacionais, alguns dados poderão ser transferidos a parceiros localizados fora do Brasil (por exemplo, companhias aéreas e hotéis no exterior), exclusivamente para viabilizar a sua reserva e sempre em conformidade com a LGPD.

11 Os seus direitos como titular

A LGPD garante a você, a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos:

12 Como exercer os seus direitos

13 Menores de idade

O tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorrerá apenas no interesse da viagem e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, conforme exigido pela LGPD.

14 Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a leitura periódica.

15 Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte / MG para dirimir quaisquer questões dela decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.